E-BOOK – Revisão da Vida Toda
Após longos meses de espera e muita expectativa, o STF confirmou decisão favorável à Revisão da Vida Toda. Reconhecida pelo voto favorável de seis ministros do STF, a […]
De acordo com a legislação do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), os dependentes são classificados em três categorias: cônjuges, companheiros e filhos; pais; e irmãos. A elegibilidade é determinada levando em consideração fatores como idade, grau de parentesco, existência de deficiências e outros critérios relevantes. Entre em contato conosco para saber mais.
Após longos meses de espera e muita expectativa, o STF confirmou decisão favorável à Revisão da Vida Toda. Reconhecida pelo voto favorável de seis ministros do STF, a […]
No texto anterior comentamos a respeito do novo artigo 1.354-A incluído no Código Civil pela recém-publicada Lei Federal nº14.309/2022, que regulamentou as assembleias gerais condominiais virtuais ou híbridas. […]
A Lei Federal nº 14.309/2022 alterou o Código Civil, no capítulo que trata dos condomínios edilícios, com a introdução de normas que regulamentam a convocação e funcionamento das […]