Tudo sobre a nova lei das assembleias condominiais virtuais.
A Lei Federal nº 14.309/2022 alterou o Código Civil, no capítulo que trata dos condomínios edilícios, com a introdução de normas que regulamentam a convocação e funcionamento das […]
“Sou uma pessoa que está com 51 anos, ainda com tempo para trabalhar. Então, para mim, vai ser bom, porque essa aposentadoria vai me trazer uma segurança mensal. Eu posso continuar trabalhando para complementar a renda. O atendimento da RPD foi excelente, foi o lugar que me trouxe segurança para buscar os documentos necessários para dar entrada nesse pedido de aposentadoria.”
A Lei Federal nº 14.309/2022 alterou o Código Civil, no capítulo que trata dos condomínios edilícios, com a introdução de normas que regulamentam a convocação e funcionamento das […]
Após longos meses de espera e muita expectativa, o STF confirmou decisão favorável à Revisão da Vida Toda. Reconhecida pelo voto favorável de seis ministros do STF, a […]
No texto anterior comentamos a respeito do novo artigo 1.354-A incluído no Código Civil pela recém-publicada Lei Federal nº14.309/2022, que regulamentou as assembleias gerais condominiais virtuais ou híbridas. […]