REVISÃO DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE PERMANENTE!
Se você é aposentado por incapacidade permanente com benefício concedido após a Reforma da Previdência, fique atento! A Turma Regional de Uniformização do Tribunal Regional Federal da 4ª […]
Não. Por lei, a guarda da criança em caso de divórcio será sempre compartilhada entre os pais, para que ambos participem da vida dela. Em situações de conflito, o critério de análise do judiciário será sempre em prol do melhor interesse da criança: questões econômicas, afetivas e qualidade de vida, visando o Direito da Criança.
Entre em contato conosco para saber mais.
Se você é aposentado por incapacidade permanente com benefício concedido após a Reforma da Previdência, fique atento! A Turma Regional de Uniformização do Tribunal Regional Federal da 4ª […]
A Lei Federal nº 14.309/2022 alterou o Código Civil, no capítulo que trata dos condomínios edilícios, com a introdução de normas que regulamentam a convocação e funcionamento das […]
Após longos meses de espera e muita expectativa, o STF confirmou decisão favorável à Revisão da Vida Toda. Reconhecida pelo voto favorável de seis ministros do STF, a […]